O Centro do Rio segue à beira de perder um dos poucos e mais importantes espaços verdes da região e ganhar um ‘paredão’ que vai ser visto desde o Morro de Santo Antônio. A possível e polêmica construção de um espigão de 22 andares e 720 apartamentos no Buraco do Lume — área localizada na Praça Mário Lago que representa quase 50% de seu tamanho total — tem sido acompanhada de perto pelo DIÁRIO DO RIO. O processo de aprovação do projeto vem rendendo novos desdobramentos, e agora já se sabe qual a empresa que propõe acabar com uma das áreas arborizadas mais famosas do bairro. O projeto, orquestrado pela construtora mineira Patrimar, anda gerando uma onda de opiniões contrárias de urbanistas, arquitetos e também do empresariado do Centro. Obtivemos o exclusivo à documentação do processo de licenciamento do futuro espigão perante a Prefeitura, revelando falhas e ocultações consideradas suspeitas que envolveriam o projeto.
Desde o início, o processo de licenciamento do que já é chamado de novo ‘Balança mas não cai’ do Centro tem sido marcado pela falta de transparência. O o à documentação — que deveria ser pública — só foi autorizado pelo município após 45 dias de espera, e apenas de forma presencial. A reportagem precisou ir até a sede da prefeitura para registrar os documentos, que, a convite da redação, foram analisados pelo geógrafo Victor Barone, especialista em urbanismo.
Ao analisar os registros, Barone constatou diversas falhas, entre elas a ausência de arquivos íveis para consulta e no sistema PROCESSO.RIO — ferramenta concebida, em tese, para assegurar rapidez e clareza no trâmite de licenças. Um exemplo é o EIS-PRO-202422325, aberto em 12 de dezembro de 2024, que embora estivesse liberado para o público, não possuía nenhum conteúdo digital anexado.
Além disso, Barone revelou a censura de informações cruciais nos documentos, como o nome dos responsáveis técnicos pelo projeto e pela execução da obra. A ocultação desses dados, inclusive sob a justificativa da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), levanta sérias questões sobre a real transparência do processo. “Não faz sentido ocultar essas informações. A população tem o direito de saber quem está por trás desses projetos que afetam diretamente a cidade”, afirmou Barone. Embora com diversas tarjas pretas, foi possível identificar que a requerente do licenciamento é a Nilo Peçanha Empreendimentos Imobiliários RJ0037 SPE LTDA., uma sociedade de propósito específico controlada pelo Grupo Patrimar, dono também da Construtora Novolar — mas seus nomes foram também omitidos com “tarjas pretas”.
O formulário de LICIN (Licenciamento Integrado de Edificações) informa que PRPA e PREO abriram consultas ao IRPH, SMAC e outros órgãos, mas sem indicar os números de protocolo. Além disso, a Lei Complementar 229, citada repetidamente como de 2022, na verdade é de 2021 — um erro básico que ou despercebido pela prefeitura. Segundo o Decreto Rio nº 48.719/2021, o profissional responsável pelo projeto assume responsabilidade civil, istrativa e penal pelas informações prestadas. Barone destaca que a aceitação de um formulário com tantos erros sem qualquer contestação revela a fragilidade do controle atual.
O papel do servidor que assina
Um dos servidores envolvidos na célere autorização do projeto é Thiago Ramos Dias, subsecretário executivo, que foi denunciado pelo Ministério Público em 2023 por envolvimento em licenças ambientais supostamente ilícitas na praia da Barra da Tijuca. No caso do Buraco do Lume, o servidor assinou o despacho que autorizou o prosseguimento do processo, mesmo na ausência de pareceres essenciais, como o do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), que deveria, junto com o Iphan, zelar pela paisagem da cidade, ainda mais dada sua proximidade de sítios históricos como a Praça XV e o Morro de Santo Antônio. A falta de tanta documentação relevante, como estudos ambientais e pareceres técnicos, reforça a suspeita de que o projeto do espigão de conjugados está sendo conduzido de forma apressada e, possivelmente, sem a devida análise.
Impacto ambiental e a perda de áreas verdes
A região em questão, que abrange parte da Praça Mário Lago, possui cerca de 6.000 m² e é uma das poucas áreas verdes do Centro do Rio. O projeto do espigão ocupará mais de 2.500 m² desta área consagrada como de uso público, quase metade de seu total. Além disso, cerca de 40 árvores, incluindo algumas espécies raras e ameaçadas de extinção — ali plantadas pela Prefeitura do Rio — como o Pau Brasil, podem ser removidas para dar lugar à construção. A grande questão que surge é: em vez de construir um novo paredão, não seria mais sensato revitalizar o que já existe? O entorno conta com edifícios que, segundo informações de mercado, têm crescido em ocupação, mas ainda haveria prédios inteiros a serem ocupados com novas residências.
Victor Barone alerta que a mesma LC 229/2021, usada para “defender” o projeto, determina em seu Art. 1º a conservação e ativação do patrimônio cultural e das áreas verdes do Centro do Rio. “O projeto ignora esse artigo. Ele não ativa e nem conserva nada. Ao contrário, destrói um dos poucos espaços verdes da região central”, afirma Barone.
Para o Presidente do Conselho de Renovação do Centro da Associação Comercial do Rio, Cláudio André de Castro, a região é muito nobre e a Praça é um grande espaço de lazer “quase que inteiramente cercada por prédios de um dono só, que no futuro poderão ou renascer como corporativos ou mesmo receber residências de bom padrão, com dois, três ou quatro quartos, num momento mais valorizado do Centro“, trazendo grande valor à vizinhança. Castro também crê na importância das áreas verdes para o ganho de qualidade de vida: “o ex-Buraco do Lume é um pequeno pulmão no Centro do Rio, e agrega valor àquela microrregião, como o fazem o Campo de Santana e o eio Público“, explica.
A antiga SMDEIS, rebatizada em 2023 como SMDUE (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Econômico), concentrou sob um mesmo guarda-chuva o licenciamento urbano, ambiental e até o IRPH. A justificativa era simplificar os trâmites, mas, na prática, essa fusão parece ter diluído a análise técnica dos processos e subordinou decisões urbanísticas à lógica do desenvolvimento econômico — o que, segundo Barone, configuraria um evidente conflito de interesses.
Em janeiro de 2025, o urbanismo voltou a ter uma secretaria própria com a criação da SMDU (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano). A separação das pastas acontece no momento em que impactos da legislação Mais Valerá — que consolidou a chamada “cultura do puxadinho”, legalizando construções irregulares e permitindo gabarito extra mediante pagamento de taxas — geram controvérsias. “O reposicionamento institucional pode ser mais uma tentativa de blindar politicamente o prefeito em sua provável candidatura ao Governo do Estado em 2026.” comentou o geógrafo.
“A única saída é que a prefeitura desaproprie o terreno para garantir seu uso como área verde, com um projeto de preservação que atenda aos interesses da população e não aos do mercado imobiliário.” ele finaliza.
O possível empreendimento, inclusive, se tornou tema de uma carta enviada ao prefeito Eduardo Paes, na qual o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio) e o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) se posicionam contra qualquer obra no Lume e defendem a preservação integral da área. No documento, as entidades apontam possíveis impactos negativos — históricos, culturais, ambientais, urbanos e econômicos — e solicitam que qualquer proposta de intervenção seja amplamente debatida com a sociedade.
Revitalização ambiental: saída emergencial necessária
Se tem um assunto que o geógrafo Victor Barone conhece bem é o impacto dos espigões na paisagem urbana do Rio. Amigo próximo da arquiteta e ambientalista Isabelle De Loys — apelidada de “fiscal dos espigões” — ele já participou de estudos que embasaram o embargo da construção de um edifício em Ipanema. O projeto, segundo ele, causaria sombra na praia, o que fere a legislação urbanística do Rio. A intervenção deu resultado. A construtora refez o projeto e apresentou uma proposta mais suave para o entorno.
Agora, Isabelle voltou ao debate, desta vez na defesa do Buraco do Lume. Nas redes sociais, ela criticou o novo empreendimento residencial anunciado para a área e defendeu uma alternativa de uso público para o terreno. “O Centro já é adensado o suficiente. Temos um espaço valioso como a Praça Mário Lago, onde as pessoas sentam, conversam, descansam. Enfiar aqui um prédio com 700 unidades é um absurdo”, afirmou. Para a ambientalista, o projeto não dialoga com o entorno e ignora o valor histórico e social da praça, que abriga a estátua de Marielle Franco e é ponto de encontro em manifestações políticas e eventos culturais. “As ruas são estreitas, a ventilação vai ser comprometida e a sombra vai engolir o que resta de vida ali. Sem contar o transtorno da obra e a retirada de árvores importantes para o equilíbrio ambiental.”
De Loys identificou espécies como pau-brasil, paineiras-rosas e ficus no terreno. “Cortar um pau-brasil é crime ambiental. Estamos falando de árvores em extinção. A compensação ambiental é altíssima, mas, mais do que isso, estamos perdendo uma massa arbórea essencial para o clima da cidade. O Rio está esquentando, e projetos como esse só pioram o cenário. O Centro está cheio de prédios vazios, terrenos abandonados, imóveis com um único dono. A prefeitura deveria olhar para isso antes de aprovar mais um espigão.”
Isabelle também criticou a falta de transparência no processo. “É muito estranho que a licença não esteja disponível no de Monitoramento de Licenças do site do Reviver, que é de responsabilidade do IPP. A informação está escondida. Como cidadã, acho inaceitável ter que ir até a prefeitura para consultar algo que deveria ser público.”
Se pudesse fazer um apelo direto ao prefeito Eduardo Paes, ela diz que começaria pedindo atenção às árvores. “A gente precisa de jardins de novo, como na época da Fundação Parques e Jardins. Um chafariz, um quiosque, uma feira que integre a comunidade. O Buraco do Lume pode virar uma praça de bolso, algo comum em várias cidades do mundo. Seria um gesto de vanguarda, mostrando que o Rio pode crescer com inteligência, respeitando sua história e seu ambiente.”
O assunto rende…
Especialistas como a conselheira do CAU/RJ, Leila Marques, apontam que a ocupação do terreno com um empreendimento privado não atende ao interesse público, principalmente porque a área foi integrada à praça há quase 50 anos e tem se mostrado útil e agradável para a população. Para Leila, o terreno, que já foi de propriedade privada, agora serve a um propósito coletivo muito mais relevante: “Estamos falando de algo que foi incorporado à praça há quase 50 anos. E toda praça é, e deverá continuar a ser sempre, do povo”, afirmou.
O arquiteto e urbanista Paulo Vidal, com vasta experiência em patrimônio histórico, também se opõe ao projeto. Ele aponta que o Buraco do Lume é o ponto de convergência de diversas camadas da história da cidade. A rua São José, o Largo da Carioca e a Praça do Buraco do Lume são alguns dos elementos que contam a história do Rio, desde a antiga Avenida Central de 1905 até a destruição do Morro do Castelo. Para ele, a construção de um edifício nesse terreno, que atualmente é arborizado e melhora o ambiente da região, seria mais um erro de planejamento, seguindo a linha das muitas demolições e mutilações urbanas que o Rio já sofreu.
O arquiteto e urbanista Washington Fajardo, por exemplo, embora seja favorável à exploração residencial do Centro do Rio, afirma que isso precisa ser feito com cautela, ”nunca subtraindo as amenidades ambientais da área”. ”Um grande desafio do Centro é a apropriação do espaço público pela população, que precisa ser cada vez mais organizado, seguro e verde”, complementa.
“Hoje, o tamanho das árvores no local é a demonstração irrefutável do tempo decorrido desde então — quase quarenta e cinco anos de uso público ininterrupto do terreno como logradouro, com vultosos investimentos públicos de urbanização realizados para seu saneamento e manutenção. Dever-se-ia, agora, desconsiderar todos esses fatos e simplesmente tratar o terreno como um bem privado, como se ele tivesse sido mantido e cercado, desde sempre, pelo proprietário que ora se apresenta? Teria o proprietário direito, adas décadas, de reivindicar essa propriedade, pretendendo usar um suposto gabarito extraordinário ilimitado (e milionário) concedido à área pelo chamado Reviver II? Teria sido o Decreto nº 6.659/86 (lei urbanística especial) revogado pela lei geral do Reviver II">em artigo publicado pelo DIÁRIO DO RIO.
Visão do prefeito
O prefeito Eduardo Paes, que anteriormente já se posicionou contra construções no local, parece ter mesmo mudado de opinião. Segundo a nota enviada a redação do DIÁRIO DO RIO em janeiro, se o projeto for aprovado, ele seguirá a legislação vigente e os órgãos responsáveis pela preservação de bens tombados serão consultados. A área em questão foi transformada em “Área de Gabarito Ilimitado” durante o programa Reviver Centro 2, o que permite a construção de prédios de qualquer altura, sem restrições quanto à dimensão da obra.
Em seu próprio Instagram, o Prefeito postou – após a publicação desta reportagem – que “a área verde será preservada” e chamou a notícia de “mal intencionada”, creditando-a a “brigas da especulação imobiliária”. Não explicou, porém, como todas as árvores que existem no terreno serão mantidas, após a construção do edifício. (Foto do terreno arborizado abaixo, marcado em amarelo – à direita)
“O Centro do Rio sofreu dois duros golpes que o deixaram em boa medida como um corpo dilacerado e cheio de cicatrizes. A devastação de parte significativa de seu conjunto ancestral, incluindo aí exemplos como o Morro do Castelo ou a Igreja dos Clérigos, foi o primeiro duro golpe. O segundo golpe foi a aplicação da ideologia de segregação, de fonte corbusiana ou modernista, que proibiu paulatinamente a moradia das pessoas na região. Sem dúvida o projeto proposto para o Buraco do Lume é polêmico. Mas, ao mesmo tempo, nos convida a refletir sobre a questão legítima de como melhor reverter o deserto residencial criado por utopias falidas.” comentou Olav Schrader, ex-superintendente do IPHAN.
O restaurador e ativista Marconi Andrade também critica a proposta de transformação do espaço verde em um imenso paredão de concreto. ”Estive observando o local a alguns dias atrás, e existe uma micro fauna naquele espaço: seria interessante o plantio de mais árvores, para dar um aspecto de uma micro floresta que com certeza atrairia novas espécies de pássaros e quem sabe de mamíferos. O Centro está repleto de prédios vazios, porque não se revitaliza os existentes? Temos um prefeito que acabou se ser eleito com o apoio da maioria da população da cidade, ele tem apoio para fazer o que quiser, tem maioria na Câmara, ou seja não vejo nenhuma necessidade de mais um prédio naquela região, Precisamos sim é de mais verde”.
O que diz a construtora
Embora o processo de licenciamento mencione como requerente a Nilo Peçanha Empreendimentos Imobiliários RJ0037 SPE LTDA., empresa ligada ao grupo Patrimar, a construtora voltou a afirmar, por meio de nota, que avalia constantemente oportunidades no mercado imobiliário do Rio de Janeiro — incluindo o terreno citado — e que mantém o posicionamento já manifestado anteriormente.
Atualizado às 19:37h de 15/5 e às 11:55 de 16/5
A cada vez que uma notícia descreve um prédio acima de dez andares como espigão, eu me sinto em Sucupira. Deve ser o mesmo pessoal que chama VLT de bonde moderno. Escola O Globo de jornalismo provinciano.
Essa área é vazia, como já foi dito, a região é uma latrina a céu aberto onde a noite ninguém a por lá. O Centro esta tomado de moradores de rua dormindo pelas calçadas e marquises de prédios. Vem a ideia de habitar a região, logo aparece os ambientalistas de plantão com essas conversas de preservação, área verde, espécies de árvore em extinção e, fotos de uma pessoa ‘só’ fazendo pose e blá-blá-blá. Tirem as árvores de lá e plantem em regiões de mata onde é o lugar delas. Um residencial naquela região traria mais vida ao bairro com mais comércios, empregos e movimento. Bares, restaurantes tradicionais, cinema estão tdos fechados. O Centro precisa de vida e quem quiser ar puro, vá aos parques da região onde tem vigilância e são cuidados pelo poder público como eio, Pça Paris e Parque do Flamengo. O Centro está precisando ser habitato sim, salvem ele e parem com essa politicagem.
Tudo e qualquer coisa hoje sob pretexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) serve para censurar informações relevantes para sociedade…
Veja essa questão de negar o a informações sobre autores do projeto como é absurda. Numa obra, simplesmente é obrigatória a informação na placa de identificação.
Se o cidadão tem o direito de saber, na execução do empreendimento, quem é o autor do projeto e responsável da obra(!) por que negar o à informação antes, quando o cidadão busca a informação em exercício da cidadania pró-ativa e escrutínio público(???)
Tudo e qualquer coisa hoje sob pretexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) serve para censurar informações relevantes.
Veja essa questão de negar o a informações sobre autores do projeto como é absurda. Numa obra, simplesmente é obrigatória a informação na placa de identificação.
Se o cidadão tem o direito de saber, na execução do empreendimento, quem é o autor do projeto e responsável da obra(!) por que negar o à informação antes, quando o cidadão busca a informação em exercício da cidadania pró-ativa e escrutínio público(???)
Eu não tenho conhecimento dê outros estados brasileiros quê ocorre o fenômeno quê só vejo acontecer no Rio dê janeiro, qualquer licitação pública tanto estadual, quanto municipal, são vencidas pôr pôr concorrentes dê outros estados brasileiros,desde istração hospitalar, construções gerais vendas dê logradouros públicos, e até contratos com laboratórios dê exames médicos, além dê ser o estado e município quê mais fazem homenagens ás figuras dê qualquer seguimento dá sociedade quê não têm nenhuma ligação com o Rio dê janeiro,o lugar pára fazer média com os forasteiros,e o prefeito adora essas coisas,
Por que um servidor envolvido com possíveis liberações ilícitas de licenças ambientais no ado recente (2023), e denunciado pelo Ministério Público por isso, ocupa um cargo (subsecretário executivo) tão importante na Prefeitura do Rio(???) com poder de autorizar projetos hein???
Se permitirem será lamentável.
Toda vez que falam em empreiteira mineira no Rio me lembro do prédio que desabou na Barra que foi construída por um mineiro !
Um absurdo! Com tantos imóveis desocupados e outros sendo invadidos, é inissível permitir novas construções, especialmente em uma das poucas áreas arborizadas e bem ventiladas da cidade. Em vez de expandir de forma desordenada, o foco deveria estar na revitalização e ocupação consciente dos espaços já existentes, preservando o pouco verde urbano que ainda resta.
Um crime contra a natureza, um crime contra a cidade do Rio de Janeiro. O calorão vai piorar, e muito. Esses paredões não deixam o ar circular. Uma lástima, dinheiro não é tudo.
Absurdo!!!Ainda tem uns aspones aqui defendendo essa excrescência!!!Cadê o papinho de preservar a memória da cidade?Área verde pode ser invadida por um espigão ,se render algum pixuleco?Aí vem com papinho mole de preservação da história às custas de propriedades particulares!!!É um espertalhão mesmo!!
A velha mentalidade anti-negócios de ambientalistas, esquerdistas e ativistas em geral. Aquilo ali sempre foi um mafuá, local de trombadinhas, cracudos, fedorento. A propósito, capricharam nas fotos, né? Imagino, ter que arrumar um ângulo bonito livre dos montinhos de fezes e de lixo. A ambientalista deve ter prendido a respiração pra tirar a foto, né? e ali aos sábados e domingos, é perigoso e deserto. “Não dialoga com o entorno”, ué, são vários paredões no entorno. “Vai fazer sombra”? Já trabalharam no centro no verão? Outra coisa, qual a razão de nunca ter revolta em relação ao avanço das favelas sobre a Mata Atlântica? Nunca tem essa indignação, essa mobilização. Barraco, lixo, rato e esgoto dialogam com o entorno, com a natureza, né?
Sempre pensei nisso. Favelas avançando sobre morros e áreas verdes e não aparece nenhum ambientalista para criticar. Vem as chuvas, derrubam tudo e põe a culpa no aquecimento global. Hipocrisia pouca é bobagem.
Antes uma galera era a favor da (mal)dita torre. Os que reclamavam estavam pregando para ninguém. Agora é como se “Os Vingadores” se unissem pelo bem do Centro e da cidade. Qual o interesse repentino? Quanto aos “erros e omissões” escondidas no processo, isso é besteira. A quase totalidade de processos de construção tem algum “furo” que precisa receber algum contorno por bem ou mal. O prefeito, o maior corretor da cidade, lava as mãos como Pilatos: “Sequere legem, dura lex sed lex” ou “obedeço a lei, a lei é dura mas é a lei”. Claro, com o uso de camadas funcionais da máquina para não respingar nele. Obedeceram ordens. Numa cidade em que se construiram obras em praças para colocar clínicas ou limando calçadas e sobrepondo ruas para colocar VLTs. Meros efeitos, que refletem a falta de qualquer projeto de cidade. O Centro não tem salvação nesse caminho e rum para o abismo da degradação e abandono.
Excelente reportagem. Aprofundada, citando as normas legais, pertinente. Nota 1.000. Sugiro encaminhar esses tipos de reportagem ao Ministério Pulico e a Policia Civil, pois o material levantado aqui é sério e necessita de um melhor aprofundamento legal junto aos órgãos competentes.
Sugiro como pauta de reportagem, o acompanhamento do empreendimento imobiliário chamado de “Aqua Village Residence Club”, localizado na Rua Silveira Martins 139, Catete, RJ. Têm semelhanças com relatado nessa reportagem do Buraco do Lume, erros na documentação, falta de transparência, dificuldade de o do cidadão as informações, morosidade. O mesmo modus operandi.
Existe a possibilidade de ser uma grande máfia operando dentro da prefeitura, com intuito de liberar projetos de construções, que estariam afrontando a legislação vigente.
O centro da cidade já está abandonado a muito tempo. Praticamente não tem mais agências bancárias. Muitos restaurantes fechando e muita pouca segurança. Agora querem construir esse monstro. Lamentável.