A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC), lançou nesta quinta-feira (22/05) o PROBio Carioca – Programa de Gestão da Biodiversidade Carioca, tornando a cidade a primeira do estado a integrar estratégias locais às políticas nacional e estadual de biodiversidade.
Com o novo programa, o município adota formalmente os Planos de Ação Nacionais e Estaduais para a Biodiversidade (EPANB e EPAEB), alinhando-se aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e estruturando práticas sustentáveis em nível local.
O PROBio Carioca propõe 38 atividades práticas para conservação e uso sustentável da biodiversidade, entre elas:
– criação e gestão de bancos de dados geográficos sobre fauna e flora;
– projetos de monitoramento ambiental;
– diretrizes para manejo de espécies nativas e controle de espécies invasoras;
– proteção de matrizes vegetais e espécies polinizadoras e dispersoras, como abelhas, borboletas, pássaros e morcegos.
“A publicação é um momento decisivo para o Rio de Janeiro, e versa como nossa bússola para a proteção e uso inteligente do nosso inestimável patrimônio natural, integrando conhecimento científico, ações concretas de conservação e a participação da sociedade”, destacou a secretária municipal de Meio Ambiente e Clima, Tainá de Paula.
O desenvolvimento do PROBio Carioca envolveu a participação da Comissão da Biodiversidade Carioca, composta por representantes de órgãos públicos, sociedade civil e instituições acadêmicas. A proposta se apoia em iniciativas anteriores, como o Programa Rio – Diversidade (1997) e os decretos municipais de 2019 e 2021, que estabeleceram diretrizes para a proteção da fauna e flora nativas.
A cidade do Rio abriga uma impressionante variedade de ecossistemas — praias, restingas, manguezais, brejos, florestas, baías, estuários, montanhas e lagoas — que desempenham papel essencial na regulação climática, fornecimento de água e alimentos, e manutenção da estabilidade ecológica.
De acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a biodiversidade é a variedade da vida em todos os níveis — genes, espécies e ecossistemas —, com foco na sua conservação, no uso sustentável de seus recursos e na partilha equitativa dos benefícios genéticos.