Uma operação conjunta da Receita Estadual e da Operação Foco resultou, nesta quinta-feira (05/6), na apreensão de 139 celulares sem nota fiscal no município de Itatiaia, no Sul do Rio de Janeiro. A carga, avaliada em R$ 104 mil, foi interceptada no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, às margens da Rodovia Presidente Dutra (Via Dutra), e a ação gerou uma multa de R$ 57 mil.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), o motorista do veículo negou inicialmente estar transportando mercadoria, mas os auditores fiscais localizaram os aparelhos no baú do veículo. A carga estava totalmente desacompanhada de documentação fiscal, infringindo a Lei Estadual do ICMS nº 2657/1996.
Segundo o subsecretário especial de Controle de Divisas, delegado João Valentim, a ação faz parte dos esforços para coibir a sonegação fiscal e proteger o comércio legalizado. “Atuamos nas divisas e com ações volantes para promover justiça fiscal”, afirmou.
O responsável foi autuado conforme a legislação tributária estadual e a mercadoria permanece retida.
